Termos e Condições de Utilização

Bem-vindo ao website do SPINE CENTER. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o site.


1. Identificação do Titular

O presente website é operado por:

LT SPINE CENTER – CIRURGIA DA COLUNA, LDA
Sede: Rua do Açude, n.º 107

Doravante designado por “SPINE CENTER”.


2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website do SPINE CENTER, bem como os serviços disponibilizados através do mesmo, incluindo:

  • Marcação de consultas

  • Pedidos de informação

  • Acesso a conteúdos informativos na área da saúde


3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos

  • Introduzir ou disseminar vírus ou qualquer outro código malicioso

  • Tentar aceder a áreas restritas sem autorização

  • Comprometer o funcionamento do website


4. Marcação de Consultas

A marcação de consultas através do website está sujeita a confirmação por parte do SPINE CENTER.

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O SPINE CENTER reserva-se o direito de recusar ou cancelar marcações em caso de informação incorreta ou suspeita.


5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, são propriedade do SPINE CENTER ou de terceiros devidamente autorizados.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito.


6. Limitação de Responsabilidade

O SPINE CENTER envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada. No entanto:

  • Não garante a ausência de erros ou omissões

  • Não assegura que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de falhas

  • Não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website

A informação disponibilizada não substitui aconselhamento médico profissional.


7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.


8. Ligações a Terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros. O SPINE CENTER não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.


9. Alterações aos Termos e Condições

O SPINE CENTER reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e entram em vigor após a sua publicação.


10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o tribunal da área da sede do SPINE CENTER, salvo disposição legal em contrário.


11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:

📧 protecaodados@urgicentro.pt


Última atualização: 05/05/2026

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